Calcular o valor das férias com e sem abono é uma habilidade indispensável para todo contador. Além de estar cumprindo com a legislação vigente, realizar esse cálculo da maneira adequada é uma forma estratégica de gerar valor para os clientes. 

Mas afinal, como tornar essa conta simples, objetiva e escalável dentro do seu escritório?  E qual é o papel da tecnologia para ajudar nesse processo? Com o objetivo de responder a essas perguntas e sanar suas dúvidas, nós preparamos um artigo completo sobre como calcular o valor das férias com e sem abono. Saiba mais a seguir:

O que revela a legislação sobre o abono de férias?

Entender como calcular o valor das férias com e sem abono requer, antes de tudo, uma revisão acerca da legislação brasileira. Neste caso, de acordo com a Lei nº 5.454/1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o colaborador tem direito a 30 dias de férias remuneradas após cada período de 12 meses trabalhados, conhecido como “período aquisitivo”.

Ao longo do período de férias, o trabalhador continua recebendo salário, acrescido de um adicional de 1/3 sobre esse valor. Trata-se do chamado terço constitucional, previsto no artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal. 

Acontece que o trabalhador também tem a possibilidade de realizar o abono pecuniário, isto é, a venda de até 1/3 das suas férias. Em outras palavras, ao invés de tirar 30 dias de descanso, ele pode optar por descansar 20 dias e “vender” 10 dias para a empresa. Conforme está descrito no Art. 143 da CLT, deve-se realizar esse pedido até 15 dias antes do término do período aquisitivo e o empregador não precisa, obrigatoriamente, aceitar (embora na prática quase sempre seja autorizado). 

Vale destacar que esse valor extra não entra no cálculo do terço constitucional, mas compõe a remuneração total das férias com abono.

Como calcular o valor das férias sem abono?

Embora o cálculo do valor das férias sem abono seja simples à primeira vista, essa operação envolve mais do que apenas aplicar 1/3 sobre o salário do colaborador. É preciso levar em consideração, portanto, os valores operacionais e a conformidade com a legislação, além de prestar atenção a elementos variáveis. 

Isso porque quando o colaborador decide não vender 1/3 das férias, ele desfrutará de 30 dias corridos de descanso. Nesse caso, ele receberá:

• O valor correspondente ao seu salário mensal (incluindo variáveis, se houver);
• Descontos legais (INSS, IRRF e outros, se aplicável);
• O adicional de 1/3 constitucional.

Deve-se realizar esse pagamento até dois dias antes do início do descanso para evitar multas e penalidades legais. No mais, o cálculo deve se basear nas seguintes etapas:

1. Análise do salário-base do colaborador

Verificar o salário-base do colaborador é o primeiro passo. Se ele possui salário fixo, basta utilizar o valor vigente no momento da concessão das férias. Por outro lado, se ele recebe valores variáveis, como por exemplo comissões, horas extras ou adicionais, você precisa calcular a média desses valores referente aos últimos 12 meses.

2. Cálculo do terço constitucional + soma dos valores

Conforme destacado anteriormente, o adicional de férias de 1/3 é uma garantia da Constituição e incide sobre o total da remuneração de férias. Em outras palavras, deve-se considerar salário fixo + médias variáveis, se houver. A fórmula de cálculo, neste caso, seria:

Adicional de 1/3 = (Salário base + médias) ÷ 3 

Tendo o resultado acima, já é possível somar:

Valor bruto das férias = Salário base + médias (se houver) + 1/3 constitucional 

Exemplo prático

Para melhor compreensão, vamos supor que o colaborador Marcelo recebe R$ 3.000,00 por mês, não possui variáveis, não solicitou abono e sairá de férias, portanto, pelos 30 dias corridos. O cálculo, considerando o salário-base, seria:

1/3 constitucional: R$ 3.000,00 ÷ 3 = R$ 1.000,00

Valor bruto: R$ 3.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 4.000,00

Agora, considerando o valor de R$ 4.000,00, aplica-se os descontos:

• INSS: sobre o valor bruto ou base definida (depende da faixa)
• IRRF: se aplicável

No exemplo, vamos supor que Marcelo possui o desconto de R$ 396,00 do INSS e isenção no IRRF. O valor líquido a receber, portanto, seria:

R$ 4.000,00 – R$ 396,00 = R$ 3.604,00

Informações que todo contador precisa considerar ao calcular o valor das férias sem abono

Em todos os casos, o contador precisa levar em consideração:

• A proporção das médias: se no caso de Marcelo, ele foi admitido há 9 meses (e não trabalhou os 12 meses em sua totalidade), deve-se realizar a média proporcional, de acordo com os meses de trabalho. 
• INSS e IRRF devem considerar a base correta: em geral, o INSS incide sobre o total bruto das férias (sem o abono, se não houver), mas o IRRF tem regras específicas. Fique atento às atualizações da Receita Federal.
• O pagamento deve ser antecipado: embora pareça claro para alguns, muitos ainda deixam de pagar as férias até 2 dias antes do início. O não cumprimento desse prazo pode gerar multa e necessidade de novo pagamento com valor dobrado.

Como calcular o valor das férias com abono?

Hoje em dia, muitos colaboradores optam pelas férias com abono. Afinal, essa é uma opção para quem está precisando de um adicional financeiro imediato, sobretudo em épocas de volta às aulas e final de ano. 

O contador, por sua vez, precisa ter atenção redobrada ao calcular o valor da venda das férias. Isso porque, neste caso, o colaborador abre mão de 1/3 das suas férias para aumentar sua remuneração naquele período. Sendo assim, o cálculo do valor deve se basear nas seguintes etapas:

1. Análise do salário-base do colaborador

Assim como nas férias sem abono, deve-se identificar a remuneração base, considerando o salário-fixo e médias salariais dos últimos 12 meses (horas extras, comissões, adicionais etc.). Desse modo, vamos supor que a colaboradora Ana optará por vender 10 dias de suas férias. Ela possui o salário-base de R$ 3.000,00 e médias variáveis de R$ 600,00. O total da remuneração para suas férias, portanto, é $ 3.600,00. 

2. Cálculo do 1/3 constitucional

O próximo passo é aplicar o 1/3 constitucional sobre os 30 dias de férias a que a colaboradora Ana tem direito (independentemente de vender ou não suas férias). O cálculo, neste caso, seria:

R$ 3.600 (valor salário + médias variáveis) ÷ 3 = R$ 1.200,00 

3. Cálculo do abono pecuniário

Em seguida, vamos ao valor de venda das férias. Calcula-se o valor referente aos 10 dias “vendidos” de forma proporcional sobre a remuneração mensal. Vale considerar também que o abono não recebe o adicional de 1/3:

Abono = (R$ 3.600 ÷ 30) × 10 = R$ 1.200,00 

Por fim, soma-se esse valor e há o cálculo da quantia bruta, considerando remuneração mensal (30 dias) + 1/3 constitucional + abono. Ficaria, portanto, da seguinte forma:

R$ 3.600 + R$ 1.200 + R$ 1.200 = R$ 6.000,00

4. Descontos legais

O valor do INSS incide sobre a soma do salário de férias + abono. Vamos supor que há uma faixa de contribuição de 11%, com o devido ajuste do teto, que seria uma estimativa de R$ 450,00. O IRRF dependerá da faixa, e considerando deduções e tabela progressiva, o desconto médio pode ser R$ 180,00. 

Ao realizar esses descontos, R$ 6.000,00 – 630,00 = R$5.370,00

Esse seria, portanto, o valor líquido que Ana receberia ao tirar férias com abono, considerando as quantias  exemplificadas acima.

Como os sistemas automatizados podem ajudar a calcular o valor das férias com e sem abono?

Quando se trata de calcular o valor das férias com e sem abono, a principal armadilha não está na fórmula em si, mas nos mínimos detalhes (incluindo variáveis e especificidades de cada colaborador). Afinal, erros nos cálculos podem implicar nos resultados finais. E cumprir essa atividade de forma manual não é apenas arriscada, mas também é insustentável a longo prazo. 

O uso de sistemas automatizados para o cálculo de férias é, portanto, imprescindível para otimizar a rotina contábil. Veja como a automação pode ajudar nesse processo:

1. Cálculo das médias salariais

Para calcular o valor das férias com e sem abono, deve-se considerar as médias salariais, incluindo comissões, horas extras e adicionais noturnos. E fazer esse cálculo manual, mês a mês, colaborador por colaborador, é um processo lento, concorda? É por isso que contar com um sistema automatizado e realmente eficiente, como o da Tron, é indispensável para:

• Calcular essa média de forma automática;
• Considerar os critérios estabelecidos na legislação vigente;
• Reduzir os riscos de erros. 

2. Agilidade ao calcular o valor das férias com e sem abono

O pagamento de férias, com ou sem abono, precisa ser feito até dois dias antes do início do descanso. E para não perder esses prazos e acabar precisando cumprir as penalidades legais, a automação auxilia a calcular férias individuais ou em lote, gerar recibos, lançamentos e guias e emitir alertas/lembretes para evitar que atrasos aconteçam. 

3. Integração com o eSocial

Entre os benefícios de contar com um sistema de automação ao calcular o valor das férias com e sem abono, está a integração com o eSocial. Isso porque, o sistema permite:

• O envio imediato e correto ao eSocial;
• Evita possíveis erros que geram notificações da Receita;
• Permite revisão prévia dos dados antes da transmissão oficial;
• Mantém um histórico acessível para fiscalização.

4. Redução do retrabalho ao calcular o valor das férias com e sem abono

Quem atua com folha de pagamento sabe: um único centavo fora do lugar pode gerar retrabalho. Isso pode acontecer de diversas formas, desde a necessidade de reprocessamento de uma folha de pagamento, até a correção de guias. E o pior: a insatisfação do cliente. 

A boa notícia é que ao calcular o valor das férias com e sem abono com o apoio de um sistema automatizado, é possível evitar esses erros a partir de funcionalidades como travas contra preenchimento incorreto, descontos obrigatórios automáticos e integração com outros setores.

5. Personalização de acordo com a empresa

Um outro benefício de calcular o valor das férias com e sem abono com ajuda de um sistema de automação é a personalização de acordo com o perfil do cliente. Mas afinal, o que isso quer dizer na prática? As empresas podem contar com políticas diferentes de férias, entre as quais estão:

• Férias coletivas ou individuais;
• Colaboradores com múltiplos vínculos ou afastamentos recentes;
• Férias em períodos fracionados;
• Opção (ou não) pelo abono;
• Casos especiais com estabilidade ou licença maternidade.

Quais erros o escritório contábil não pode cometer ao calcular o valor das férias com e sem abono? 

Quando se trata do cálculo de férias, sobretudo no que se refere à opção de abono pecuniário, é preciso ter atenção aos erros, uma vez que possui mais detalhes que o contador deve considerar. As falhas nesse processo podem acarretar em uma série de consequências, como retrabalho, desconfiança do cliente, notificações do eSocial, multas e até ações judiciais. 

Por isso, se você está começando ou quer fortalecer seu escritório contábil, é essencial dominar não só os acertos, mas os possíveis erros que você precisa evitar. Sendo assim, selecionamos os principais erros que escritórios contábeis cometem para você se prevenir: 

Não incluir as médias variáveis  ao calcular o valor das férias com e sem abono

Um dos principais erros ao calcular o valor das férias com ou sem abono, é considerar apenas o salário fixo e ignorar as variáveis, como por exemplo horas extras, comissões, adicionais noturnos, gratificações, entre outros. O grande problema da questão é que isso gera a redução do valor que a empresa deve ao colaborador. 

Fazer o cálculo do 1/3 previsto na Constituição de forma inadequada

Uma grande falha que muitos profissionais cometem, neste caso, é aplicar o adicional de ⅓ apenas sobre o salário fixo, sem considerar as médias variáveis, ou sobre o valor do abono (o que não é permitido por lei). É preciso estar ciente, portanto, que o cálculo deve ocorrer somente com base na remuneração das férias, ou seja, o valor correspondente aos 30 dias de descanso (salário + médias).

Realizar o pagamento das férias fora do prazo legal

Cumprir prazos é uma necessidade para todo e qualquer profissional que trabalha nas áreas de Contabilidade e Departamento Pessoal. Quando se trata do pagamento das férias, existe um prazo que nunca deve sair da sua mente: os 2 dias que antecedem o primeiro dia de férias do colaborador, conforme prevê o Art. 145 da CLT.

Se o pagamento for feito fora do prazo, o colaborador pode reivindicar o pagamento em dobro, mesmo que tenha aproveitado as férias normalmente. E a boa notícia é que existe uma alternativa para evitar esse erro através dos sistemas de automação modernos e atualizados, como a Tron. Isso porque há a emissão de alertas automáticos que avisam sobre os prazos e prioridades. 

Desconsiderar o fracionamento das férias

Outro erro é desconsiderar o fracionamento das férias e tratar todo cálculo como se o colaborador estivesse tirando 30 dias corridos, mesmo quando as férias são fracionadas.

A partir da Reforma Trabalhista, todos os trabalhadores passaram a ter a possibilidade de fracionamento das férias em até três períodos, com regras específica. É preciso calcular cada período de forma individual, com atenção às médias proporcionais e aplicação do 1/3.

Deixar de lado os afastamentos e licenças

O cálculo de férias não é o mesmo quando o colaborador teve afastamento por doença ou acidente ou entrou de licença sem vencimento. É preciso calcular essa particularidade na hora de fazer o cálculo. Desconsiderá-los pode gerar pagamento indevido e, por consequência, dor de cabeça no futuro. 

Dúvidas mais comuns sobre o valor das férias com e sem abono

Saber calcular o valor das férias com e sem abono é apenas parte do trabalho! Você precisa ter a capacidade de explicar quais são as regras e como funcionam de forma clara e objetiva para os seus clientes. Confira abaixo as perguntas mais comuns e prepare-se para responder com excelência:

O 1/3 constitucional também é pago sobre o abono?

Se algum cliente tiver essa dúvida, você precisa responder que não, uma vez que calcula-se o adicional de 1/3 apenas sobre o valor referente aos 30 dias de férias remuneradas. Em outras palavras, esse valor não incide sobre os 10 dias que o profissional vendeu à empresa.

O valor do abono sofre descontos como INSS e IRRF?

A resposta é sim. No caso do INSS, assim como o FGTS incide normalmente. Já no que se refere ao IRRF, também incide, conforme a faixa de isenção e deduções do colaborador. Isso é diferente, por exemplo, do valor de quando o colaborador recebe a indenização das férias (como nas rescisões), que pode ter outro tratamento tributário.

O abono entra no cálculo do 13º salário?

A resposta é não. O abono pecuniário não compõe a base de cálculo do 13º salário. Isso porque não se trata de um valor habitual e recorrente. Sendo assim, calcula-se com base na remuneração mensal que o colaborador recebe, o que exclui o valor do abono.

Leia também: 13º salário: quem tem direito, quando será pago e como calcular

O fracionamento de férias altera o valor com ou sem abono?

A resposta é sim, mas isso vai variar conforme a distribuição dos períodos. Após a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, é possível fracionar as férias em até três períodos, sendo que um deles deve ter no mínimo 14 dias corridos. 

Agora, vamos supor que o colaborador escolheu vender 1/3 do total de férias. Neste caso, o abono será sempre referente a 10 dias, independentemente do fracionamento. Vale destacar, entretanto, que o período de gozo das férias terá seu próprio cálculo proporcional, levando em conta as médias e descontos. 

Colaborador em aviso prévio pode solicitar abono de férias?

Quando o assunto é calcular o valor das férias com e sem abono, é comum que haja dúvidas quanto à venda de férias para colaboradores em aviso prévio. Respondendo a essa pergunta, não é possível solicitar. Isso porque o direito ao abono pecuniário é exclusivo para períodos de férias normais, com obtenção e desfrute em vida ativa do contrato de trabalho.

No caso do aviso prévio, há indenização de férias, mas o abono não se aplica. Além disso, vale destacar que a indenização de férias segue outra lógica de cálculo e tributação.

O valor das férias pode variar de um ano para outro, mesmo com o salário fixo?

A resposta é sim! Ainda que o colaborador receba salário fixo, o valor das férias pode mudar de acordo com as médias variáveis nos últimos 12 meses, assim como se houver mudanças nos encargos legais, afastamentos e/ou suspensão de contrato durante o período aquisitivo ou até mesmo no caso de mudanças na base de cálculos. 

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Em conclusão, saber como realizar o cálculo do valor das férias com e sem abono é uma competência essencial para qualquer profissional do Departamento Pessoal. A presença de erros pode gerar consequências como retrabalho, insegurança jurídica e até mesmo a insatisfação e perda de confiança do cliente.

E para facilitar e otimizar esses processos, conte com um sistema moderno e atualizado. Escolha a Tron! Com mais de 30 anos de experiência e uma visão voltada ao futuro, entregamos todo o suporte em sistemas que buscam suprir as necessidades e demandas do seu escritório contábil. 

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