O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento essencial para garantir a segurança do trabalhador e evitar possíveis riscos ocupacionais. Neste guia, você encontrará informações sobre o que é ASO, como enviá-lo pelo eSocial, quais são os itens obrigatórios no documento e as principais dúvidas sobre o assunto.
Antes de entender como isso acontece, é preciso saber mais sobre o que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Além disso, é importante saber quando usar e para que ele serve.
Por este motivo, a Tron traz pontos chaves para que você não tenha dúvidas sobre o assunto. Confira até o final!
Afinal, o que é ASO?
O que é ASO? O ASO é um documento que relata o estado de saúde do trabalhador e se ele está apto ou não para exercer suas atividades na empresa.
Ele faz parte do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), que acompanha a saúde dos funcionários e toma medidas para evitar doenças ocupacionais.
O que precisa ter no ASO?
O que precisa ter no ASO? De acordo com a NR-7, o ASO deve conter informações como:
● Número de identidade, função da empresa, nome completo;
● Riscos ocupacionais;
● Exames realizados e dados;
● CRM e nome do médico (se houver);
● Cobertura para a função;
● Nome, telefone e endereço do médico que fez o exame e assinatura e carimbo do Conselho Regional de Medicina.
Guia completo do ASO – Tire as suas dúvidas aqui
O empregador ou o funcionário podem ter algumas dúvidas em relação a esse documento, veja quais são as mais frequentes e quais as suas respostas:
- Ele é obrigatório? Sim, para trabalhador com o regime CLT é obrigatório;
- Quem paga por isso? O empregador é responsável por arcar com os custos dos exames;
- O funcionário que está afastado ou de férias é obrigado a fazer esses exames caso seja solicitado? Sim, se for solicitado pelo empregador;
- Qual é o prazo de validade do exame para que se possa utilizar como admissional ou demissional? Isso depende das normas da empresa e do setor. Consulte o seu médico ou o seu empregador.
Guia completo do ASO – Entenda como enviar um ASO no eSocial
Como enviar a ASO pelo eSocial? O envio do ASO pelo eSocial deve ser feito pelo empregador, que deve incluir as informações do documento no sistema e garantir que todos os exames preparatórios sejam realizados.
Para enviar um ASO no eSocial você precisa seguir alguns poucos passos, que são:
- Registro e cadastro do trabalhador no sistema – o trabalhador precisa estar previamente registrado e cadastrado no sistema.
- Para incluir um novo colaborador, use os eventos S-2190 (registro preliminar) e S-2200 (cadastro do trabalhador no eSocial);
- Datas dos prazos – o envio do ASO no eSocial deve-se realizar até o dia 15 do mês subsequente a realização dos exames médicos ocupacionais. Não confunda, no entanto, o prazo para o envio do
documento com o prazo para a realização dos exames;
- Responsabilidade pelo monitoramento – no eSocial há um campo onde se devem informar os dados do responsável pelo monitoramento do ASO. Seu preenchimento, portanto, é obrigatório.
Guia completo do ASO – A sua empresa está preparada?
Enviar o ASO para o eSocial não é difícil, no entanto, deve-se seguir os passos que apresentamos e prestar atenção em tudo o que precisar fazer para preencher o documento.
Esperamos que o guia completo seja útil para uma gestão eficiente do seu departamento pessoal.
O ASO é importante tanto para quem contrata como para o funcionário, pois nele o trabalhador possui a descrição de seu estado de saúde, fazendo com que ele não tenha que se submeter a algumas tarefas caso não esteja apto, o que poderia colocar sua saúde em risco.
Para o empregador também é essencial, pois ele consegue saber se o seu funcionário pode executar atividades que a função exige e comprovar, caso tenha que demiti-lo, que ele não adquiriu nenhum problema de saúde enquanto esteve na sua empresa.
Leia mais:
 e envio para o eSocial){kind=link}