como alterar dados do empregador no esocial

Como alterar dados do empregador no eSocial

Saber como alterar dados do empregador no eSocial é fundamental para manter-se em dia com as leis trabalhistas. Clique e confira o passo a passo!

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Você sabe como alterar dados do empregador no eSocial?

Saber como fazer isso é fundamental para garantir que as informações emitidas ao fisco estejam em dia.

Isso ajudará a evitar problemas futuros com órgãos fiscais, além de evitar eventuais complicações trabalhistas.

como alterar dados do empregador no esocial

O eSocial (importante parte do projeto Sped) é uma ferramenta obrigatória para todos os empregadores, pois é por meio dela que se realizam boa parte das transmissões de obrigações trabalhistas.

Por exemplo: um empregador doméstico deve utilizar a plataforma para fornecer os dados da contratação do cargo, assim como outras informações sobre contribuições (como a respeito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e previdência social).

E quando o empregador ou o profissional responsável precisa alterar alguma informação? Como fazer isso de forma segura?

Veja como alterar dados do empregador no eSocial

Recentemente o eSocial passou por uma reformulação, que tornou sua estrutura e usabilidade mais simplificada.

Desse modo, o eSocial simplificado surgiu para melhorar a experiência do contribuinte, com uma interface mais intuitiva e com redução nos campos de preenchimento, como no caso das informações consideradas redundantes.

Isso quer dizer que, se um contribuinte já informou um fato ou um dado, ele não precisa informar em outras operações.

Isso ficará salvo no eSocial, fazendo com que o usuário ganhe tempo e o processo seja mais simples.

Mas tem um erro que ocorre com certa frequência na plataforma: quando uma pessoa precisa transmitir informações sobre um empregado doméstico, é comum indicar o empregado como empregador.

Depois, corrigir isso pode ser trabalhoso se o indivíduo não souber qual caminho percorrer.

Entenda como alterar dados do empregador no eSocial:

  • Acesso o site eSocial e, então, clique em “Empregador/Contribuinte”;
  • Em seguida, clique em “Dados do Empregador/Contribuinte”;
  • Na próxima tela, clique no botão “Alterar”, localizado na parte inferior direita da tela;
  • Altere os dados pertinentes nos campos exibidos;
  • Caso o empregador precise alterar dados que não apareceram, então clique em “Informações Complementares” para exibi-los;
  • Para finalizar a tarefa, clique no botão “Salvar alteração”.

Mas atenção: além de saber como alterar dados do empregador no eSocial, você deve ter certificado digital para ter o acesso, código de acesso ou então utilizar a senha Gov.br.

Alterando dados cadastrais do empregado

Agora que você sabe como alterar dados do empregador no eSocial, é importante saber como alterar os dados do empregado.

Em algum momento, isso pode ser útil e certamente saber como fazer irá tornar a sua obrigação mais ágil.

Confira o passo a passo:

  • Acesso o eSocial e clique em “Gestão dos Empregados”;
  • Em seguida, clique no nome do empregado para ter acesso aos dados cadastrais e contratuais;
  • Vá na opção “Dados cadastrais”;
  • Na próxima página, clique no botão “Alterar Dados Cadastrais” e informe a data de início de vigência da alteração;
  • Avance clicando no botão “Confirmar” para abrir a tela com os campos editáveis;
  • Caso você não encontre a informação que deseja alterar, então clique em “Informações Complementares”;
  • Faça as alterações pertinentes;
  • Para finalizar, clique no botão “Salvar”, no fim da tela.

Módulo Simplificado e Módulo Web Geral

Como já mencionado, o eSocial apresentou recentemente o seu módulo simplificado.

prazo do sped fiscal

Contudo, ele não é aplicável a todos os usuários.

Isso quer dizer que alguns empregadores e usuários devem usar o módulo web geral.

Entenda um pouco mais sobre cada um deles, de acordo com informações disponíveis no próprio portal eSocial:

Módulo Simplificado

Disponível para o Empregador Doméstico, o Segurado Especial e o MEI – Microempreendedor Individual. Para acessar, informe seu CPF/CNPJ, código de acesso e senha ou utilize o login do Gov.br.

Módulo Web Geral

As Empresas e o Empregador Pessoa Física poderão acessar o eSocial por meio do login do Gov.br, sendo necessário o cadastro prévio e atribuição do respectivo selo de confiabilidade no Portal Gov.br (será exigido o tipo de selo “Certificado Digital”).

Ressalte-se que o cadastramento é realizado uma única vez. A empresa optante pelo SIMPLES, que tenha até um empregado, ou MEI – Microempreendedor Individual poderá acessar o eSocial informando CNPJ, código de acesso e senha.”

Problemas comuns no eSocial

Quando há algum conflito de informação, o eSocial pode apresentar algum tipo de erro.

Esses erros podem levar o empregador a ter problemas com os órgãos fiscais.

Por isso é importante, tanto quanto possível, evitar a transmissão de dados errados ou conflituosos.

Além disso, a pessoa responsável pela transmissão de informações na plataforma deve estar a par da legislação trabalhista vigente.

Trouxemos abaixo os principais problemas que se pode ter com o eSocial e dicas de como resolver ou como evitar.

Problemas com a Qualificação Cadastral

Manter a qualificação cadastral em ordem é um problema comum em relação ao uso do eSocial.

Isso ocorre porque, como a plataforma apresenta a premissa de envio de todas as informações trabalhistas (como folha de pagamento, dados cadastrais, etc.), os dados só são computados quando há consistência nos dados cadastrais do funcionário.

Esses dados, por sua vez, são cruzados com a base do eSocial.

Quando isso ocorre, valida-se a base do CPF com a base do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O problema é que qualquer divergência que haja entre as duas bases, impossibilita o envio das informações no eSocial, sejam elas trabalhistas, tributárias ou até mesmo previdenciárias.

Entretanto, a boa notícia é que é possível verificar, de forma discriminada, as informações divergentes presentes no eSocial.

Um problema bastante frequente é quanto à atualização dos dados do empregado.

Isso porque, muitas vezes, essa atualização depende exclusivamente do próprio empregado, e quando ele não o realiza, o empregador não consegue fazer manualmente.

A dica aqui é buscar conscientizar os funcionários a respeito da importância da atualização cadastral.

Outra dica importante é que, no eSocial, o cadastro tenha todos os campos do evento S-2200 e, assim que finalizar, verificar se todos os dados estão efetivamente conforme o cadastro.

Além disso, recomendamos também uma rotina de revisão dos dados por parte dos empregadores ou do profissional responsável (contadores, por exemplo), considerando fatos como separação, casamento etc.

Acesso ao eSocial

Para que o empregador tenha acesso ao sistema do eSocial, ele deverá ter sua própria identificação na plataforma.

O padrão de segurança proposto pelo eSocial, exige que isso seja feito a partir do uso de Certificado Digital.

Vale ressaltar que os contadores podem acessar as informações e fazer eventuais alterações e anotações no eSocial de um empregador, desde que tenham a procuração eletrônica conferindo esses poderes.

Além disso, as micro e pequenas empresas que forem optantes pelo Simples Nacional ou MEI (Microempreendedor Individual), bem como empregador que seja pessoa física equiparada a jurídica, poderão acessar o eSocial pelo Código de Acesso.

No entanto, o código de acesso tem prazo para expirar.

A cada 3 anos, deve-se efetuar um novo código. Mas isso só é possível mediante a entrega do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física).

No caso das pessoas físicas isentas do IRPF, deve-se apresentar o Título Eleitoral no momento de criação do código.

Mas não se esqueça que os dados do título eleitoral devem ser consistentes, ou seja, não pode haver conflito cadastral entre a base do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a base da RFB (Receita Federal do Brasil).

Caso contrário, não será possível gerar o código de acesso.

Uma dica importante para evitar erros no acesso, é que você ou a pessoa responsável pela gestão trabalhista mantenha um calendário digital que emita aviso com, no mínimo, 60 dias de antecedência em relação ao vencimento do Certificado Digital.

Isso dará tempo para renovar e evitar problemas, ou então gerar um novo código de acesso liberando o uso do eSocial.

Envio dos Eventos

O envio dos eventos é outra situação que pode resultar em erros no eSocial.

Ao realizar esta tarefa (eventos de remuneração S-1200), o eSocial retorna o valor da contribuição previdenciária calculada em cada segurado com base nas suas respectivas incidências.

Contudo, há um possível cenário aqui: o eSocial pode aceitar o evento, mas apresentar divergências no processo de apuração.

Nesses casos, é preciso identificar o foco do erro e fazer as devidas alterações.

Uma forma eficiente de se resolver essa situação é utilizando um sistema contábil que avise e especifique a divergência, como o Sistema de Gestão Contábil da Tron.

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Em seguida, o usuário deverá excluir a remuneração e enviar novamente para apuração das contribuições previdenciárias com base nos parâmetros ajustados.

Após corrigir as divergências, o usuário deverá enviar os eventos periódicos restantes que eventualmente que existirem para a empresa declarante.

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