Como calcular o 13º (Décimo Terceiro Salário)

O Décimo Terceiro Salário, também conhecido como gratificação natalina, além dos casos normais abrangidos por CLT ou Contrato de Trabalho…

 | 

O Décimo Terceiro Salário, também conhecido como gratificação natalina, além dos casos normais abrangidos por CLT ou Contrato de Trabalho correspondente, na grande maioria dos casos o pagamento inicia agora, em novembro. Mas, afinal, como calcular o 13º salário?

Existem algumas variações devido às diversas circunstâncias, que levam em consideração os dias trabalhados com ou sem hora extra, comissão e demais adicionais da Folha de Pagamento.

Para identificar os casos de cálculo de 13º, precisamos entender, primeiro:

Antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas

É importante lembrar que, neste ano de 2021, houve antecipação da primeira parcela do décimo terceiro entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela paga entre 24 de junho e 7 de julho. Respeitando o seguinte cronograma:

A medida foi tomada como uma forma de minimizar a crise econômica, impactada pela Pandemia, proclamada em março de 2020, pela ONU.

Os cálculos de 13º foram feitos, na época, seguindo a mesma lógica do cálculo atual.

Como calcular o 13º?

Então, para calcular o 13º, é necessário verificar, primeiro, os meses trabalhados do colaborador(a). Sendo que, a partir de 15 dias trabalhados, ele já tem o direito a 1/12 avos. Verifique a quantidade de avos de direito que o empregado tem e os eventos de média e de composição.

Para aqueles colaboradores que têm a partir de 12 meses de empresa, o valor bruto a ser pago no 13º deve ser o mesmo do salário bruto integral, junto com as variáveis como horas extras, comissões e afins.

O Cálculo

A primeira parcela não deve ter nenhum tipo de desconto, sendo o valor mínimo de 50% dos avos de direito, a ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela considera o cálculo de 100% dos avos de direito, tendo desconto do valor já pago em novembro, incluindo também no desconto o INSS e o IRRF (Imposto de Renda Retido diretamente na Fonte).

É importante ressaltar que, aqui, não estamos nos referindo ao INSS patronal, que é a contribuição à previdência paga pelo empregador.

Para calcular o Décimo Terceiro, é preciso levantar o salário do empregado e se houve ou não variáveis como: comissão, horas extras, insalubridade, periculosidade e outros. Verificar a quantidade de meses para o cálculo das médias de acordo com o sindicato da empresa. O salário é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de avos de direito. Vamos ao exemplo?

Exemplo:

Vamos supor que seu empregado foi admitido em 26/04/2021. Em abril ele perdeu o direito a 1/12 avos, pois foram trabalhados menos de 15 dias. A partir de maio, sendo trabalhos mais de 15 dias, ganha-se o direito aos avos de cada mês, sendo:

Maio a novembro = 7/12 avos (1ª parcela);
Maio a dezembro = 8/12 avos (2ª parcela);

A primeira parcela do funcionário seria o valor desses 7/12 avos divido por 2 (salário dividido por 12 e multiplicado por 7, o resultado é dividido por 2); Já na segunda serão calculados 8/12 avos, descontando o valor da primeira parcela (salário dividido por 12 e multiplicado por 8).
OBS: nem sempre o valor da primeira parcela é metade do valor de 13º, podendo ser 50% o mínimo, mas a empresa poderá optar por pagar um percentual maior.

Com o salário bruto de 2.500, tendo 7 meses trabalhados, no momento da primeira parcela do 13º. Logo, você precisará pegar o salário do funcionário e dividir por 12 e então, este resultado deverá ser multiplicado por 7, que correspondem à quantidade de meses trabalhados. Depois dividimos o resultado por 2 para identificar o valor da primeira parcela. Ela deve ser de, no mínimo, 50% do valor.

[(R$ 2.500 ÷ 12) x 7] ÷ 2 = R$ 729,17 (Considerando a primeira parcela de 50%).

A princípio, a segunda parcela segue o mesmo cálculo da primeira parcela. Porém, agora, acrescenta-se mais um avo, os 8 meses trabalhados de maio a dezembro, com os descontos devidos. Então, na segunda parcela, devem ser descontados o INSS e o IRRF.

Neste caso, para saber como calcular o 13° da segunda parcela, teremos o seguinte cálculo:

[(R$ 2.500 ÷ 12) x 8] = R$ 1.666,67 – 1º parcela = R$ 937,50 – INSS e IRRF.

Data de pagamento

Já a data de pagamento das parcelas varia de acordo com a empresa. Claro, existe uma data limite para cada pagamento. Porém, na primeira parcela, por exemplo, o empregador pode pagar de fevereiro até o dia 30 do mês de novembro para pagar o colaborador.

Mas, por que as empresas têm flexibilidade? Porque, em muitos casos, a empresa precisa pagar dezenas/centenas de colaboradores de uma só vez. Por isso muitas empresas optam por antecipar o pagamento, evitando atrasos e, até mesmo, para maior controle do fluxo de caixa da empresa.

Na segunda parcela, a data limite é até o dia 20 do mês de dezembro. A parcela precisa ser paga, sempre, até esta data para que o(a) funcionário(a) tenha o direito à parcela antes das comemorações de final de ano. Assim o empresário pode, também, antecipar esta parcela, a fim de evitar desorganização do fluxo de caixa.

Então, em resumo, a primeira parcela pode ser paga de fevereiro até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Mudanças deste ano com o eSocial

Após o 13º salário ser calculado, deverá ser enviado os eventos ao eSocial referente aos lançamentos das verbas e pagamentos para o eSocial através dos eventos S-1210, S-1200 ou S-2299. O envio destes eventos se dará no 15º dia útil do mês subsequente.

De acordo com o manual da GFIP, a Competência 13 é exclusivamente para prestar informações à Previdência Social, porém a DCTFWeb substitui a GFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário. Dessa forma, o pagamento do DARF gerada pela DCTFWeb será no dia 20 de dezembro.

Portanto o empregador deve considerar o que foi antecipado antes do mês de novembro para, então, calcular a segunda parcela.

FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) tem um tratamento diferente. Com isso, a guia do FGTS deverá ser recolhida até o dia 07 de dezembro, junto com a folha de pagamento mensal.

É importante, ainda, se atentar ao fato de que o FGTS incide sobre a primeira parcela do 13º, se for paga por ocasião das férias, o FGTS deve ser recolhido no mês subsequente. Diferente da Contribuição Previdenciária (INSS) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) não incidirá na 1º parcela, apenas na 2º.

Automatize suas rotinas contábeis

Automatizar suas rotinas com sistemas contábeis robustos com certeza será uma estratégia assertiva. Já que, em meio a tantas obrigações e normativas, estes sistemas estão preparados para fazer as principais rotinas de forma intuitiva e em massa.

enps

Já imaginou poder contar com um sistema consolidado no mercado, atendendo a vários clientes ao mesmo tempo? E, ainda, se comunicar com eles sempre que você precisar cobrar uma entrega? A Tron tem a solução ideal para o seu negócio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *