Os benefícios fiscais e incentivos para quem empreende, são parte da estratégia do governo para aquecer o ambiente econômico, acontecendo na esfera municipal, estadual e federal.
Por mais que o sistema tributário brasileiro seja complexo, existem alguns estímulos para que novas empresas surjam. Em outras palavras, há toda uma cadeia produtiva que pode se beneficiar com tais incentivos.
Nem todos os empreendedores conhecem as modalidades de incentivo. Afinal, se concentram em gerir o negócio. Para auxiliar nisso, a Tron preparou este artigo para te explicar como os benefícios fiscais e incentivos funcionam e outros detalhes.
Benefícios fiscais e incentivos: O que são?
Os benefícios fiscais e incentivos se tornaram uma das maneiras que o governo utiliza para criar estímulos ao aparecimento de novos players no mercado. Diante disso, essas isenções tornam o ambiente econômico mais dinâmico.
Refere-se também a um benefício que o poder público concede para alguns empreendedores utilizarem em seus negócios. Assim, é possível melhorar a atração de empresas para alguns territórios.
Os incentivos fiscais podem acontecer de acordo com a necessidade que o país possui naquele momento. Assim como em relação a reduzir a alíquota de impostos, isenção e até mesmo a compensação.
Um exemplo bastante conhecido no Brasil, surgiu há mais de 30 anos, através do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Trata-se da Lei Rouanet, que possibilita empreender através da arte.
Vantagens dos benefícios fiscais e incentivos
Para as empresas, os incentivos são úteis para reduzir a carga tributária e auxiliar o negócio a economizar dinheiro. Com isso, a organização pode ter uma sobra no caixa para expandir a operação, assim como:
- Investir em outras áreas;
- Criar novas unidades;
- Melhorar a qualidade do que produz;
- Agregar valor ao serviço/produto.
Em relação ao governo, a vantagem principal é a elevação da arrecadação, mas qual a lógica por trás do fato de uma redução trazer um aumento da receita? A resposta é que esse dinheiro volta para o governo, veja o exemplo:
- O ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é reduzido para uma empresa;
- O objetivo é atrair uma grande empresa do ramo de calçados que saíra de um estado e chegará a outro;
- A empresa não paga o ICMS para aquele estado, porém começará a pagar;
- Contratações serão realizadas e essas pessoas poderão consumir mais, aquecendo a economia local.
Perceba que gerou um benefício direto (a arrecadação do ICMS) e outro indireto (mais empregos). Dessa forma, toda uma cadeia de setores se desenvolve e possibilita que todo o entorno da região sinta impactos positivos.
Tipos de incentivos fiscais
Não existe só um tipo de incentivo fiscal, pois, como citado acima, eles podem existir em três esferas. Assim, descubra abaixo alguns benefícios fiscais municipais, estaduais e federais:
Municipais
Os governos municipais podem conceder alguns incentivos em relação aos seus impostos. De acordo com a localidade, isso pode mudar, portanto, é necessário prestar atenção no que o seu município propõe, veja alguns exemplos:
- Para a cidade de São Paulo, existe a Lei Mendonça há 33 anos, e versa sobre incentivos à cultura;
- Em relação ao Rio de Janeiro, a Lei Municipal n° 10.923, que trata de incentivos à cultura da cidade.
As cidades têm investido cada vez mais em benesses para trazer mais empresas para o âmbito local. Para ter mais informações, basta acessar o site e buscar informações sobre a sua cidade.
Estaduais
No Estado de São Paulo existe um setor do governo que trata dos vários benefícios fiscais: a Investe. Segundo o site oficial, inúmeros setores podem ser beneficiados através de vários benefícios para quem produz na região.
A maioria dos benefícios fiscais se relaciona diretamente com a redução do ICMS. Por outro lado, algumas cidades oferecem renúncia fiscal em relação ao IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), porém, não é tão comum.
Federais
Segundo a Folha, que veiculou uma pesquisa que foi feita pelo Censo, 60% das empresas brasileiras usam algum tipo de programa de incentivo do governo federal. Um exemplo disso, é o que acontece no Fundo Nacional do Idoso, que promove ações para integrar as pessoas da terceira idade na sociedade e nos direitos fundamentais.
O o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) também se destaca, porque aloca recursos em empresas e institutos que realizam pesquisas. Com isso, apoia pesquisas e procedimentos que visem tratar o câncer.
A Tecnologia da Informação (TI) traz empresas com grau de automação mais alto e para isso existe a Lei 13.674/2018. Esses benefícios fiscais e incentivos alocam recursos em atividades que englobam:
- Pesquisa;
- Desenvolvimento;
- Inovação.
Como utilizar os benefícios fiscais e incentivos?
Para saber quais incentivos fiscais estão disponíveis, é preciso saber quais impostos a empresa paga. Por exemplo: uma empresa que pague IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ter direito a esse tipo de benefício fiscal.
O mesmo pode valer para o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Além desses, o cenário pode ser parecido para a instituição que pague o CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), comumente, também podem ser solicitados. No entanto, é necessário se atentar a qual e os requisitos para conseguir.
Os benefícios fiscais e incentivos podem mudar segundo a cidade, tipo de empresa e o regime tributário que optou. Da mesma forma, a empresa não deve dever nada ao Fisco. Além disso, é preciso se inscrever e esperar pela resposta.
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