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Apuração de impostos: Agilidade e precisão por meio da automação

A apuração de impostos é uma etapa crucial em um negócio, haja vista que o Brasil está na lista dos…

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A apuração de impostos é uma etapa crucial em um negócio, haja vista que o Brasil está na lista dos 30 maiores países com a maior cobrança de impostos no mundo.

Segundo a pesquisa do IBPT — Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, trabalhamos 151 dias apenas para pagar impostos. 

Devido a isso, a automação pode facilitar e muito o trabalho do contador.

Mas, como integrar um sistema contábil automatizado ao enquadramento tributário do negócio?

Confira o guia completo a seguir!

O que é enquadramento tributário?

O enquadramento tributário é uma das grandes categorias de recolhimento de impostos. 

A depender do imposto e de suas características, ele pertencerá a determinado enquadramento tributário. 

Só para lembrar, você sabe o que é tributação, na prática? 

Para aqueles que esqueceram o conceito, tributação é a aplicação e cobrança dos tributos às pessoas físicas e jurídicas pelo governo. Por exemplo, temos o ICMS, PIS, COFINS, ISS, Imposto de Renda, etc. 

Como há tributos cujas destinações e características são bastante diferentes, o Estado utiliza o enquadramento tributário para simplificar a apuração de impostos.

Ao ser enquadrado em determinada tributação, o negócio está submetido às normas daquela legislação. Por isso, é muito importante escolher o enquadramento tributário correto antes de iniciar as operações.

Tipos de regime tributário no Brasil

Agora que entendemos o que é tributação e como ela é enquadrada, vamos lembrar quais são os enquadramentos tributários.

Há diversos tipos de apuração de impostos, que variam conforme a natureza jurídica das empresas, seu patrimônio, e ainda, conforme a categoria de sociedade. 

São exemplos de tipos de empresas:

  • MEI: Microempreendedor Individual;
  • ME: Microempresa;
  • EPP: Empresa de Pequeno Porte. 
  • LTDA: Sociedade Limitada;
  • S.A: Sociedade Anônima;

A seguir, confira os principais regimes tributários nacionais:

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Simples Nacional

No setor fiscal, um dos regimes tributários mais conhecidos é o Simples Nacional

Criado em 2006, seu objetivo é atingir exclusivamente as micro e pequenas empresas. A ideia central do Simples Nacional é simplificar o pagamento de impostos para essas empresas. 

Assim, pela emissão do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – uma guia única de pagamento, o empreendedor pode fazer a apuração de impostos. 

O cálculo do imposto do Simples Nacional tem como base a receita bruta anual daquela empresa, isto é, o faturamento nos últimos 12 meses. É calculado da seguinte forma: 

  • Cálculo da receita bruta anual da empresa (RBT ou RBT12);
  • Identificação da alíquota, bem como os valores que deverão ser deduzidos. 

Para fazer essa identificação, é necessário saber o setor de atuação da sua empresa (comércio, indústria, prestação de serviços).

Identificando o setor, procurar pela alíquota que tenha equivalência com a sua receita bruta anual. Quanto maior o faturamento, maior a alíquota (é proporcional).

  • Posteriormente, fazer o cálculo da alíquota efetiva;
  • Finalmente, obter o valor do Simples Nacional que deve ser pago naquele mês. 

Lucro Real

O Lucro Real é um regime tributário bem mais complexo que o Simples Nacional. 

Ele é tido como o regime padrão, utilizado para coletar o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). 

Empresas cujo faturamento seja superior a R$78 milhões durante o período de apuração de impostos são obrigadas a aderirem ao Lucro Real. 

Ainda, organizações do setor financeiro e factoring, empresas com benefícios fiscais e empresas que obtiveram lucros oriundos do exterior também precisam aderir. 

O cálculo do imposto do Lucro Real é feito da seguinte forma:

  • Pega-se o faturamento mensal daquela empresa (exemplo: R$50 mil);
  • Nesse valor, é aplicada a alíquota de 15% (ou seja: R$7,5 mil);
  • Para empresas cujo faturamento é superior a R$20 mil, acrescenta-se um adicional de 10% sobre o valor total que excedeu. 

Como em nosso exemplo, o excedente é R$30 mil, 10% equivalem a R$3 mil. Logo, o total de impostos é de R$10,5 mil. 

Lucro Presumido

Nosso último regime de apuração de impostos é o Lucro Presumido

O Lucro Presumido é o regime tributário que também faz a apuração do IRPJ e da CSLL, porém, faz isto de modo simplificado. 

Como o nome sugere, a Receita Federal irá presumir, que certa porcentagem do faturamento é o lucro. 

Para apurar os impostos nesse regime o faturamento da empresa deve ser inferior a R$ 78 milhões

De igual modo, não podem ser organizações do setor financeiro nem empresas públicas. 

Por exemplo, uma empresa que prestou serviços no mês de agosto teve faturamento de R$ 15 mil. Na cidade em que se encontra, o ISS é de 5%. 

Assim, teremos os seguintes impostos:

  • PIS (0,65%): R$ 97,50;
  • COFINS (3%): R$ 450,00;
  • ISS (5%): R$ 750,00.

Ou seja, na apuração mensal, o valor dos impostos foi de R$1.297,50.

Já para calcular o IRPJ e o CSLL, a incidência desses tributos é trimestral sob as alíquotas de 15% e 9%. 

Ainda, recai apenas sobre os percentuais de presunção de lucro. 

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Principais atividades do departamento fiscal

Entendemos o que é a apuração de impostos e vimos quais são os enquadramentos tributários. 

Agora, aprofundaremos o entendimento do setor fiscal, e, principalmente, como a automação de processos contábeis facilitará a apuração de impostos para o contador.

Como você já deve saber, o cálculo de impostos não é tão simples. Portanto, dependendo da empresa e de seu faturamento, precisamos seguir caminhos específicos. 

Além de arrecadar os impostos, o setor fiscal deverá fiscalizá-los, assegurando que a correta apuração de impostos. 

Encontram-se entre as principais atividades do departamento fiscal:

  • Recebimento e escrita fiscal;
  • Conferência de documentação fiscal;
  • Atualização das cargas de tributos;
  • Apuração de impostos;
  • Cumprimento de obrigações acessórias relacionadas aos tributos;
  • Envio de demonstrações contábeis à Receita Federal;
  • Gerenciamento de notas fiscais. 

Benefícios da robotização fiscal

Primeiramente, o sistema de automação contábil diminuirá significativamente a ocorrência de erros

Certamente, os setores fiscal e contábil não podem ser suscetíveis a equívocos constantes. 

Afinal, estamos falando de um setor da empresa que pode trazer grandes prejuízos ao negócio caso não seja executado corretamente. 

Dentre outros benefícios, a automação de processos na contabilidade pode:

  • Trazer maior precisão aos cálculos do sistema contábil;
  • Aumentar a produtividade de todo o setor fiscal e contábil;
  • Melhorar a qualidade de toda informação obtida;
  • Reduzir as hipóteses de erros no sistema contábil;
  • Maior previsibilidade e consistência a todos os resultados observados;
  • Maior facilidade no monitoramento das atividades envolvendo os tributos e sua fiscalização.

Áreas do departamento fiscal que podem ser automatizadas

Um sistema de automação contábil pode ser implantado em diversas áreas do departamento fiscal.

Separamos algumas atividades cotidianas que podem ser alvos da automação contábil:

  • Realização de obrigações acessórias;
  • Processar informações de emails;
  • Apuração de impostos e de taxas, bem como das contribuições dos contribuintes;
  • Acompanhamento de agenda;
  • Emissão de guias e pagamento de tributos;
  • Reconciliação de Livros Fiscais;
  • Auxílio nas rotinas que envolvem o recebimento fiscal.

RPA fiscal

RPA – Robotic Process Automation ou automação contábil utilizando robô auxilia a automação de processos contábeis, dessa forma, aumentando (muito) a produtividade do setor fiscal

Em resumo, o RPA fiscal, por se tratar de um robô, assemelha-se à atuação de um ser humano. Ele repetirá as atividades em seu computador, realizando as tarefas como se fosse um contador.

A automação de processos na contabilidade é uma tendência crescente no setor fiscal. Além de otimizar procedimentos, ela consegue aumentar a produtividade e diminuir as chances de erros nos cálculos.

O interessante do RPA fiscal é que ele opera de forma autônoma, ou seja, você não precisará abastecer o sistema de informações o tempo todo para ele funcionar corretamente.

Conclusão

A apuração de impostos é um procedimento que pode ser bastante complicado. 

Por isso, apostar na contabilidade automatizada é uma excelente opção para melhorar a produtividade e promover o melhor gerenciamento do tempo da sua empresa. 

Ficou alguma dúvida? Caso tenha alguma, deixe-a nos comentários.

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