Saiba o que é EFD

Saiba o que é EFD

EFD é uma sigla de grande importância para todos os contadores Ela diz respeito às obrigações fiscais e às rotinas…

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EFD é uma sigla de grande importância para todos os contadores Ela diz respeito às obrigações fiscais e às rotinas tributárias de uma empresa.

Aliás, caso não haja o cuidado necessário sobre ele, gera multas e outros tipos de penalidades.

Contudo, por fazer parte de um tema complexo que é o tributário, essa rotina fiscal muitas vezes passa batida ou, então, é desconhecida pelo público.

Contudo, quem tem uma empresa ou pretende abrir seu próprio negócio deve ficar atento!

Pensando nisso, nós trouxemos, hoje, um breve manual sobre o que é EFD, como ela funciona e para que serve.

Veja, então, tudo o que envolve esse tipo de rotina fiscal e como ela impacta no seu negócio!

O que é EFD?

EFD é a sigla para Escrituração Fiscal Digital. Ela nada mais é do que o registro e informação, aos órgãos fiscais e da Fazenda Pública, sobre movimentações financeiras.

Mas não são quaisquer movimentações. Afinal, elas devem se apresentar como fatos geradores de obrigações tributárias.

Essa escrituração, então, corresponde a um arquivo digital que se constitui a partir de uma série de escriturações de documentos fiscais.

Com isso, ajuda na apuração de impostos a partir da identificação de fatos geradores deles.

Existem diversos tipos de escriturações, é necessário destacar.

Por exemplo, existem aquelas de modificação de patrimônio; ou, então, de cumprimento de obrigações trabalhistas, que também devem ter registro.

Contudo, quando falamos em EFD estamos nos referindo especificamente às transações comerciais, isto é, de compra e venda.

Não apenas à transação de natureza comercial, mas também que tenha sido realizada por uma empresa.

Portanto, a EFD atinge somente pessoas jurídicas e nunca pessoas físicas.

Essa é uma obrigação que se refere às empresas e se aplica todas às vezes que as corporações fizerem qualquer tipo de transação que envolva compra ou venda.

Em resumo, é possível dizer que ela é uma forma de registrar as transações comerciais e de informá-las ao governo.

A partir disso, então, torna-se possível determinar quais são os impostos que recaem sobre a empresa contribuinte.

Para que serve a EFD?

Como vimos acima, a EFD é uma escrituração digital. Em outras palavras, ela é um registro que surgiu na internet e que substituiu, ainda em 2007, as práticas escriturárias que dependiam de registros físicos e que com isso eram difíceis de controlar e de ter acesso às alterações necessárias.

Dessa forma, tem-se que a EFD serve para fins de registros e informações aos órgãos públicos fiscais.

Ela registra, então, todas as transações comerciais de compra e venda que uma empresa realiza.

Nesse sentido, veja que não estamos falando necessariamente de bens duráveis que alteram o patrimônio da empresa, que tem natureza contábil.

A EFD tem, necessariamente, natureza fiscal, de forma que diz respeito às transações comerciais.

Ele serve, de um lado, para demonstrar aos órgãos públicos quais foram as transações comerciais que atuaram como fatos geradores para o recolhimento de impostos.

Ou seja, o que a empresa fez comercialmente exige que ela recolha tributos à Receita Federal conforme as normas fiscais brasileiras.

Ao mesmo tempo, então, também é uma ferramenta interessante para as empresas. E isso não apenas porque facilita o registro por ser digital.

O que é a EFD também é importante para as corporações por ajudar no controle dos valores que elas recolhem ao fisco.

Afinal, é muito mais simples analisar se o recolhimento de tributos está correto.

Em outras palavras, se ele não é menor do que o necessário (gerando sanções às empresas, visto que há sonegação ao fisco), ou maior do que deveria ser, quando a empresa se vê em desvantagem e pagando mais do que realmente deve.

Portanto, tem-se que a EFD é uma ferramenta de escrituração interessante para ambos os lados.

Tanto para o fisco quanto para o contribuinte. Assim, não apenas é indispensável ao cumprimento de normas, mas também é uma forma de proteger seus direitos.

Quais empresas precisam fazer o EFD?

Todas as empresas brasileiras são obrigadas a fazer a escrituração digital de transações comerciais, com exceção daquelas que seguem o regime fiscal e tributário do Simples Nacional.

Portanto, independentemente do porte, da constituição jurídica ou do ramo, devem realizar a EFD.

Registros de EFD

Os registros devem ser feitos pela ferramenta própria de escrituração. Ela possui atualizações constantes, sendo que a última é deste ano, de 2022.

A publicação EFD ICMS IPI versão 2.8.2 deve, portanto, ser utilizada neste ano.

Conforme a Receita Federal a nova versão traz algumas alterações importantes.

Dentre elas estão correções de erro na importação de arquivos. Igualmente, a adição de mensagem que informa a ausência de relatório implementado do registro 1601 para este ano de 2022.

Ainda, houve outras alterações e correções que ocorreram com vistas em melhorar a usabilidade da ferramenta, bem como a facilidade em registrar as operações que atuam como fato geradores de tributos.

Como garantir o correto registro das suas rotinas fiscais de EFD?

Para isso existem duas alternativas bastante interessantes e complementares. A primeira delas é garantir ao seu lado o apoio de um contador com experiência e confiança.

Com isso, ele pode ajudá-lo a identificar todos os dados que devem ter registro nesse tipo de escrituração e, com isso, evitar multas e outras penalidades.

Da mesma forma, outra alternativa interessante e que complementa os cuidados concedidos pela primeira é a adoção de uma plataforma contábil, como o sistema Tron Smart, que possibilita a automação dos processos contábeis de forma mais simples para sua empresa. 

A ferramenta precisa ser capaz de auxiliar nas tarefas condizentes ao lançamento de notas fiscais e dos impostos que elas geram.

Com uma plataforma desse tipo, então, é possível que assim que haja um fato-gerador comercial que gere impostos, também ocorra o seu registro. 

Dessa maneira, não existe nenhuma pendência que não seja vista.

Com isso, pode-se garantir o correto recolhimento de impostos, bem como a correta informação sobre suas transações comerciais ao fisco.

Portanto, não deixe de se atentar à EFD bem como de buscar orientação para garantir o preenchimento correto desse documento que é tão relevante para o fisco e para as empresas contribuintes.

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