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Projeto Sped: quais módulos o compõem

Entenda o que é projeto Sped e quais módulos compõem o canal responsável por centralizar as obrigações fiscais e escrituração de pessoas jurídicas.

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O Projeto Sped surgiu a partir da necessidade de evolução tecnológica do setor contábil.

Como uma forma de eliminar o extensivo uso de papéis, através de processos manuais que requeriam muito tempo e aumentavam as chances de erros, a digitalização e automação se tornaram um objetivo comum não apenas entre contadores, mas entre profissionais que lidam com assuntos burocráticos e que não podem dar margem ao erro.

Desse modo, o projeto Sped é inserido no mundo contábil como um canal capaz de centralizar entregas de obrigações fiscais e tributárias, através de diferentes módulos, tornando as rotinas de um escritório contábil muito mais eficiente e ágil.

Quando o Projeto Sped foi concebido?

Ter acesso a um canal eminentemente digital para cumprir obrigações da contabilidade era uma realidade que, há cerca de 3 décadas, parecia impensável.

Isso porque ainda não havia segurança suficiente nas tecnologias que se tinha à disposição para transmitir e armazenar dados empresariais.

No entanto, em 2001, a partir da implementação da certificação digital, por meio da Medida Provisória 2.200-2, muitos serviços puderam ser aperfeiçoados.

Com a possibilidade de digitalização dos processos e das obrigações, alavanca-se a produtividade dos escritórios e então a contabilidade entra em uma nova era — o digital passa a ser uma realidade, eliminando processos altamente demorados e complexos, deixando de lado pilhas de papéis e livros que não precisam mais ser impressos.

Desse modo, criou-se o Sped a partir da Lei n. 9.989, de 21 de Julho de 2000.

A evolução da automação culminou na possibilidade de ter escritórios contábeis digitais que atendem às obrigações de forma online.

Além disso, o projeto Sped proporcionou a redução de custos com impressão e armazenamento.

Hoje em dia isso se reflete em modernos sistemas de nuvem, que permitem armazenar e acessar dados a partir de qualquer lugar ou máquina, desde que o usuário tenha acesso a isso.

Com forma de atender às necessidades digitais que se impunham na nova abordagem da contabilidade, criou-se o Sped — um canal que recebe arquivos referentes à escrituração e documentos fiscais.

Quais os módulos do Projeto Sped?

Como mencionado, o projeto Sped abrange diferentes módulos, centralizando as entregas e obrigações dos contadores e das empresas.

Com o passar do tempo, novas funcionalidades passaram a ser introduzidas no Sped e, atualmente, conta com 12 módulos. São eles:

Projeto Sped e sistemas contábeis

As leis fiscais e tributárias estão em constante mudança, e os programas que atendem a essas demandas devem estar a par do que é exigido pelo fisco, representado por órgãos como a Receita Federal, Receita Estadual e Secretaria da Fazenda.

O Sped passa por atualizações regularmente para atender novas exigências propostas pelo fisco. Desse modo, os escritórios e empresas que utilizam sistemas de contabilidade precisam acompanhar essas atualizações.

O Sped tem relação direta com o ERP porque o sistema precisa estar alinhado com os parâmetros e exigências relacionadas às declarações e escriturações e, desse modo, garantir que os clientes estejam em dia com suas obrigações.

Sendo assim, o profissional deve estar sempre atento em relação às atualizações disponibilizadas na própria página do canal, no site da Receita Federal.

Diante de tudo isso, a adequação dos escritórios e das empresas foi um impasse em muitos casos, afinal, passou a ser virtual aquilo que era essencialmente manual e em formato físico, em papéis e livros.

Isso porque, se até há alguns anos, as informações precisavam estar registradas em livros de entrada e saída, hoje em dia precisam estar inseridas e validadas em programas digitais, de modo que os sistemas de contabilidade devem ser suficientemente eficientes para cumprir essas obrigações.

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Sped Fiscal e Sped Contábil: Entenda a diferença

Em primeiro lugar o Sped é um canal que abrange diferentes obrigações, logo é importante entender que o Sped Fiscal e o Sped Contábil são obrigações distintas.

A versão contábil abrange a escrituração do Balanço Patrimonial, da Demonstração de Resultados, do Diário e de outros demonstrativos.

Esses são exemplos de obrigações que eram entregues ao fisco em forma de livros físicos e encadernados, devidamente validados pelas Juntas Comerciais.

Vale lembrar que essa obrigação ainda é válida para as empresas optantes pelo Simples Nacional, ao passo em que outros enquadramentos efetuam as entregas por meio do Sped — no entanto, a validação desses arquivos continua a cargo da Junta, mas de forma digital.

Por outro lado o Sped Fiscal diz respeito a uma obrigação com função bastante diferente. Neste caso, o objetivo é apurar e transmitir o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Produto (ICMS) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

É importante considerar, ainda, que no Sped Fiscal, as notas fiscais de saída e de entrada não são escrituradas.

Trata-se de um arquivo transmitido para a Secretaria Estadual da Fazenda do estado em que a empresa estiver sediada. Essa obrigação ocorre a partir do fisco estadual, pois cabe aos estados a arrecadação e fiscalização do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço).

Além disso, as empresas contribuintes do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) também transmitem o arquivo à Receita Federal.

Em todos os casos, é necessário que os arquivos sejam assinados por certificado digital, para garantir a segurança e a eficiência das operações.

Na prática, o Sped contribui para reduzir custos do escritório e das empresas, padronizar as informações, centralizar as entregas – gerando mais eficiência e produtividade, além de eliminar ou diminuir as chances de sonegação de impostos. Trata-se de uma solução que reflete a evolução da contabilidade em termos de inovação e tecnologia, aperfeiçoando a rotina de trabalho dos profissionais.

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